LGPD - Lei Geral de Proteção a Dados
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Publicado em 17/05/2024 17:20
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – CISUM A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação que visa proteger os dados pessoais dos cidadãos, regulamentando sua coleta, armazenamento, uso e compartilhamento por organizações públicas e privadas. A LGPD foi criada para garantir a privacidade e a segurança dos dados, promovendo a transparência e o controle sobre as informações pessoais.
O CISUM reconhece a importância da LGPD e está comprometido em cumprir integralmente suas disposições. Nossa preocupação em garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários reflete nosso compromisso com a segurança e a privacidade de todos aqueles que utilizam nossos serviços.
Para o CISUM, a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de ética e responsabilidade. Estamos constantemente revisando e aprimorando nossos procedimentos internos para garantir que estejam alinhados com os princípios da LGPD, garantindo assim a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários.
Além disso, estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre como estamos lidando com a proteção de dados pessoais. A transparência e a comunicação aberta são fundamentais para construir a confiança dos nossos usuários e garantir que estamos agindo de acordo com as melhores práticas em proteção de dados.
O CISUM utiliza diversas bases legais para o tratamento de dados pessoais, garantindo a conformidade com a LGPD. Entre essas bases, destacam-se o Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, Tratamento pela administração pública, Execução ou preparação contratual, Exercício regular de direitos, Tutela de saúde do titular. É importante ressaltar que, além dessas bases, pode haver outras a serem aplicadas a cada caso concreto, de acordo com a legislação vigente e as necessidades específicas de tratamento de dados. O CISUM reafirma seu compromisso com a proteção de dados pessoais e a aplicação responsável das bases legais previstas na LGPD.
O CISUM, em constante aperfeiçoamento junto à Lei Geral de Proteção de Dados, para proteger seus dados pessoais e garantir sua privacidade.
Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata
por Comunicação